quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Então é Natal e o que os paulistas ganham?

  Bom, devemos ser a população "mais malvada" do Brasil não? Pois é justamente na época natalina que São Paulo ganha de presente verdadeiras tsunamis urbanas, e quem paga por elas? Sim, os pobres! Engraçado como não se vê em momento algum os ricos, milionários e afins se queixarem por terem perdido um "benzinho" se quer nas enchentes paulistanas não acham? Não que eu defenda que eles percam algo, mas o foco aqui não é tanto a perda, mas uma demonstração clara que a natureza nos concede de quão desigual é a nossa sociedade.
  É bem óbvio o fato dos pobres serem as vítimas, claro, enquanto São Paulo cresce desgovernadamente e verticalmente, com edifícios de alto luxo, a pobreza é quem paga o preço, e um preço altíssimo, pois são elas as despejadas e empurradas a morar em condições muitas vezes insalubres nas periferias mais distantes da capital.
  Esse é um problema antigo de São Paulo e que sempre tem sido tratado com descaso pelas autoridades publicas, tendo em vista que praticamente nada é feito para melhoria da vida de famílias que vivem em beiras de córregos.
  Aliás, este problema de urbanização de São Paulo não é um problema só de São Paulo, mas uma  consequencia de um problema brasileiro, já que a maioria das famílias marginalizadas (considerando que vivem à margem da capital) são de origens migrantes, na maioria nordestinas que vivem verdadeiras misérias em suas cidades de origem e buscam em São Paulo a esperança de uma vida melhor e quando chegam, descobrem que a cidade não é tão acolhedora como se diz por lá, pois quando conseguem trabalho, normalmente são subempregos e  não conseguem  manter em moradia com mínimas condições de uso e quando não conseguem, vão viver nas ruas, a mercê de violências e humilhações dos piores tipos...
Claro que não podemos deixar de comentar sobre os lixos jogados diariamente nas ruas, dos córregos entupidos pelo lixo, entretanto é preciso ressaltar que o lixo nas ruas não é jogado somente pela população pobre, mas por todos que ao chuparem uma bala por exemplo jogam o papel que a embrulha no chão, achando que ele nada fará, mas não imagina que como ele, milhões de pessoas pensam assim, aí passa a ser toneladas de papeis e não só um...
Logo não é possível que se culpabilize a pobreza por sua própria desgraça como se costuma dizer, é preciso fazer uma análise para além do fato imediato, e se cobrar das autoridades competentes tanto um atendimento emergencial de qualidade, quanto uma política de habitação descente que não jogue os pobres ,de forma higienista, para lugares ainda mais precários, não se considerando o tempo de permanência da população naquela região e toda a sua história construída naquele local...

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

O CASAMENTO CIVIL ENTRE HOMOSSEXUAIS - Uma questão de cidadania

Com as constantes agressões físicas sofridas pelos homossexuais que tem vindo ao conhecimento do público via mídia, este texto procura discutir um assunto polêmico, mas de extrema importância com relação aos homossexuais. A união civil.


“Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças.”

É com o 6º dos princípios fundamentais do Código de Ética do Assistente Social aprovado em 1993 que resolvi começar este texto, tendo em vista que resume da forma mais clara possível uma obrigação que não deve ser somente do Assistente Social, mas que é inadmissível que o mesmo não a siga. Já que lida diretamente com questões relacionadas à dignidade da pessoa humana.


O reconhecimento liberdade como valor ético também faz parte, ou melhor, é um dos pontos cruciais da ética do serviço social e também deve ser uma base para a atuação do profissional frente a questões desse âmbito.

Devemos ter a consciência que por mais que tenha se tornado um crime, a homofobia ainda está presente em nossa sociedade o que nos mantém num atraso frente à garantia de direitos de todo cidadão.

Esse preconceito tem se perpetuado em nossa sociedade há séculos, legitimando-se por um discurso de cunho religioso onde se trata os homossexuais como aberrações, como satânicos, já que a relação sexual deve servir apenas para fins reprodutivos e que a família deve ser instituída por pessoas de gêneros opostos.

A homossexualidade também é caracterizada por algumas denominações religiosas, como um dos sinais dos fins dos tempos e que todo aquele que se envolver nela deve ser excluído do convívio social e até mesmo severamente castigado, quando não, é lidada como uma doença e que o homossexual deve fazer um tratamento médico em busca da sua cura.

E é com esses argumentos que grupos homofóbicos legitimam agressões contra homossexuais, como temos visto diariamente nos veículos de comunicação, como por exemplo o recente caso dos adolescentes que agrediram várias pessoas no centro da cidade. Tal crime teve como justificativa da família que os jovens se sentiram moralmente agredidos e assediados pelas vítimas.

Mas as físicas não são as únicas agressões sofridas pelos homossexuais em nossa sociedade, tem-se também agressões morais, principalmente por serem ainda tratados na sociedade civil, por meios de piadas, como “a fileira do meio”, ou seja, existem homens, mulheres e os indefinidos, o que é definitivamente um absurdo, uma vez que a orientação sexual não deve implicar na definição de gênero, a não ser que se trate de um transexual, onde há uma mudança do sexo, devendo passar a ser tratado com os direitos do gênero ao qual passou a pertencer.

Além disso, ainda tem seus direitos civis enquanto casais cerceados por uma legislação que não reconhece uma união estável entre duas pessoas do mesmo gênero, não podendo incluir seu companheiro em plano de saúde fornecido pela empresa onde trabalha, nos casos penitenciários não tendo direito à visita íntima e no falecimento de um, tudo o que construíram juntos não é herdado pelo outro. Ou seja, não são reconhecidos plenamente como cidadãos dotados de direitos.

Com a Constituição de 1988, passamos a ter um Estado Laico, ou seja, um Estado que não deve sofrer influências religiosas em suas decisões, entre tanto esse discurso permanece na teoria, já que a sociedade civil, que elege representantes para garantir seus direitos através das leis, é extremamente influenciada pela religião, em especial pela Igreja Católica, já que por exercer grande influencia sob os fiéis implica na eleição de candidatos com propostas que estejam de acordo com o que a igreja prega e não com que se faz necessário para o exercício dos direitos humanos, da igualdade e liberdade de todo cidadão brasileiro.

A exemplificar essa influência temos o projeto de lei PL 4914/09 tramitando pelo congresso, o qual reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a fim de lhe garantir os mesmos direitos de uma união entre heterossexuais.

Esse assunto por sinal é conhecido no meio jurídico como união homoafetiva, e apesar de ser discutido há décadas entre os juristas, ainda causa grande polemica, já que se assemelha muito com a União Estável e mesmo assim não recebe respaldo nenhum do Estado.

Sua semelhança está na própria definição aplicada já que enquanto a União Homofobia se define como uma união pública e duradoura entre duas pessoas do mesmo sexo, a constituição reconhece como união estável a relação duradoura entre pessoas de sexo oposto, como é citado no site www.direitohomoafetivosp.com.br/uniaohomoafetiva.html.

Também é notória que essa não aprovação do projeto de Lei que legaliza a união civil entre homossexuais sofre uma oposição baseada meramente em escritos bíblicos, não havendo nenhuma outra argumentação que justifique-a.

Apesar dessa resistência declarada no congresso, o deputado José Genoíno (PT-SP) declarou que a aprovação da união civil entre homossexuais na Argentina poderá favorecer a votação no congresso., no entanto a votação que segundo o mesmo deputado deveria ocorrer até o final deste ano, ainda não se realizou.

Mas há alguns avanços conquistados, como pela Previdência Social dos direitos de companheiros homossexuais à pensão como dependentes e a declaração dos mesmos no Imposto de Renda, como consta no site da câmara dos deputados.

Apesar dos avanços, ainda há um grande atraso na legislação brasileira no que diz respeito à garantia dos direitos de todo cidadão brasileiro, já que uma minoria é privada de direitos civis pelo simples fato de não se enquadrarem a um perfil moralista e autoritário.

Contudo, a Constituição Brasileira dita como democrática deixa dúvidas em relação a este tema: Por ventura os homossexuais deixam de ter deveres como cidadãos por serem homossexuais? São isento de impostos por causa de sua orientação sexual? Não são eleitores?

Este texto tem como base teórica:

Código de Ética do Assistente Social – Resolução CFESS n. 273, de 13 de março de 1993

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/149957.html
http://www.direitohomoafetivosp.com.br/uniaohomoafetiva.html

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

"O questionamento é o que nos aproxima da verdade divina e nos afasta da verdade teórica criada pelo homem, pois questionamos abrimos espaço para o próprio Deus nos responder por meio dos pequenos detalhes da vida."
Maria Aparecida Gomes

Rio de Janeiro: Policiais trazem paz e levam bens?

Enquanto a televisão está pintando a invasão do morro como ato de heroísmo, repetindo o dia inteiro a “paz” trazida pela policia, passa também, porém de forma bem mais rápida e com pouquíssimos detalhes a reclamação de moradores locais sobre a atuação truculenta (pra variar) dos mesmos heróis ao se revistar as casas. Até mesmo denuncia de roubo já foi feita e a mídia simplesmente diz que o Secretário de Segurança irá investigar o caso.
Hoje por exemplo na Folha Online, foi publicada uma pequena reportagem onde diz que o Secretário de Segurança do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame, ao percorrer cerca de três quilômetros dentro do Morro do Alemão, ouviu inúmeras reclamações dos moradores sobre as revistas em suas casas feitas pelos policiais, sem se dizer claramente que tipo de atitude é essa que está causando reclamações por parte dos moradores, sem contar que ele simplesmente retruca dizendo que irá investigar, mas que os moradores precisam contribuir com as investigações. Ou seja, além de serem moralmente agredidos, tendo suas casas invadidas, ainda tem que se calar e ajudar os policiais...
Aliás, a mídia também tem falado muito da gratidão dos moradores para com a polícia, pela sua atuação, detalhe: os moradores filmados não dão entrevistas e aparecem nas janelas de prédios, ou seja, não estão no fogo cruzado como os moradores da favela, assim é fácil agradecer não?
Sem contar na fábula que está sendo criada, que no Rio de Janeiro o Bem está vencendo do Mal, que as UPPs são a salvação que as favelas precisam! Mas sabemos bem que quando o tráfico sai as milícias entram muito mais violentas e muito mais ditatoriais, neste detalhe a mídia não tem tocado nos últimos dias não é?
Pois é, se tem conhecimento não é de hoje que em parte dos morros onde os traficantes foram expulsos, os moradores sofrem com a atuação de milícias compostas pelos próprios políciais, que causam verdadeiros atos terroristas com os moradores locais, e nada disso é falado nos últimos dias. Por que será?

Obs: a figura acima foi retirada no dia 01/12/10 do site: