quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Então é Natal e o que os paulistas ganham?

  Bom, devemos ser a população "mais malvada" do Brasil não? Pois é justamente na época natalina que São Paulo ganha de presente verdadeiras tsunamis urbanas, e quem paga por elas? Sim, os pobres! Engraçado como não se vê em momento algum os ricos, milionários e afins se queixarem por terem perdido um "benzinho" se quer nas enchentes paulistanas não acham? Não que eu defenda que eles percam algo, mas o foco aqui não é tanto a perda, mas uma demonstração clara que a natureza nos concede de quão desigual é a nossa sociedade.
  É bem óbvio o fato dos pobres serem as vítimas, claro, enquanto São Paulo cresce desgovernadamente e verticalmente, com edifícios de alto luxo, a pobreza é quem paga o preço, e um preço altíssimo, pois são elas as despejadas e empurradas a morar em condições muitas vezes insalubres nas periferias mais distantes da capital.
  Esse é um problema antigo de São Paulo e que sempre tem sido tratado com descaso pelas autoridades publicas, tendo em vista que praticamente nada é feito para melhoria da vida de famílias que vivem em beiras de córregos.
  Aliás, este problema de urbanização de São Paulo não é um problema só de São Paulo, mas uma  consequencia de um problema brasileiro, já que a maioria das famílias marginalizadas (considerando que vivem à margem da capital) são de origens migrantes, na maioria nordestinas que vivem verdadeiras misérias em suas cidades de origem e buscam em São Paulo a esperança de uma vida melhor e quando chegam, descobrem que a cidade não é tão acolhedora como se diz por lá, pois quando conseguem trabalho, normalmente são subempregos e  não conseguem  manter em moradia com mínimas condições de uso e quando não conseguem, vão viver nas ruas, a mercê de violências e humilhações dos piores tipos...
Claro que não podemos deixar de comentar sobre os lixos jogados diariamente nas ruas, dos córregos entupidos pelo lixo, entretanto é preciso ressaltar que o lixo nas ruas não é jogado somente pela população pobre, mas por todos que ao chuparem uma bala por exemplo jogam o papel que a embrulha no chão, achando que ele nada fará, mas não imagina que como ele, milhões de pessoas pensam assim, aí passa a ser toneladas de papeis e não só um...
Logo não é possível que se culpabilize a pobreza por sua própria desgraça como se costuma dizer, é preciso fazer uma análise para além do fato imediato, e se cobrar das autoridades competentes tanto um atendimento emergencial de qualidade, quanto uma política de habitação descente que não jogue os pobres ,de forma higienista, para lugares ainda mais precários, não se considerando o tempo de permanência da população naquela região e toda a sua história construída naquele local...

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

O CASAMENTO CIVIL ENTRE HOMOSSEXUAIS - Uma questão de cidadania

Com as constantes agressões físicas sofridas pelos homossexuais que tem vindo ao conhecimento do público via mídia, este texto procura discutir um assunto polêmico, mas de extrema importância com relação aos homossexuais. A união civil.


“Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças.”

É com o 6º dos princípios fundamentais do Código de Ética do Assistente Social aprovado em 1993 que resolvi começar este texto, tendo em vista que resume da forma mais clara possível uma obrigação que não deve ser somente do Assistente Social, mas que é inadmissível que o mesmo não a siga. Já que lida diretamente com questões relacionadas à dignidade da pessoa humana.


O reconhecimento liberdade como valor ético também faz parte, ou melhor, é um dos pontos cruciais da ética do serviço social e também deve ser uma base para a atuação do profissional frente a questões desse âmbito.

Devemos ter a consciência que por mais que tenha se tornado um crime, a homofobia ainda está presente em nossa sociedade o que nos mantém num atraso frente à garantia de direitos de todo cidadão.

Esse preconceito tem se perpetuado em nossa sociedade há séculos, legitimando-se por um discurso de cunho religioso onde se trata os homossexuais como aberrações, como satânicos, já que a relação sexual deve servir apenas para fins reprodutivos e que a família deve ser instituída por pessoas de gêneros opostos.

A homossexualidade também é caracterizada por algumas denominações religiosas, como um dos sinais dos fins dos tempos e que todo aquele que se envolver nela deve ser excluído do convívio social e até mesmo severamente castigado, quando não, é lidada como uma doença e que o homossexual deve fazer um tratamento médico em busca da sua cura.

E é com esses argumentos que grupos homofóbicos legitimam agressões contra homossexuais, como temos visto diariamente nos veículos de comunicação, como por exemplo o recente caso dos adolescentes que agrediram várias pessoas no centro da cidade. Tal crime teve como justificativa da família que os jovens se sentiram moralmente agredidos e assediados pelas vítimas.

Mas as físicas não são as únicas agressões sofridas pelos homossexuais em nossa sociedade, tem-se também agressões morais, principalmente por serem ainda tratados na sociedade civil, por meios de piadas, como “a fileira do meio”, ou seja, existem homens, mulheres e os indefinidos, o que é definitivamente um absurdo, uma vez que a orientação sexual não deve implicar na definição de gênero, a não ser que se trate de um transexual, onde há uma mudança do sexo, devendo passar a ser tratado com os direitos do gênero ao qual passou a pertencer.

Além disso, ainda tem seus direitos civis enquanto casais cerceados por uma legislação que não reconhece uma união estável entre duas pessoas do mesmo gênero, não podendo incluir seu companheiro em plano de saúde fornecido pela empresa onde trabalha, nos casos penitenciários não tendo direito à visita íntima e no falecimento de um, tudo o que construíram juntos não é herdado pelo outro. Ou seja, não são reconhecidos plenamente como cidadãos dotados de direitos.

Com a Constituição de 1988, passamos a ter um Estado Laico, ou seja, um Estado que não deve sofrer influências religiosas em suas decisões, entre tanto esse discurso permanece na teoria, já que a sociedade civil, que elege representantes para garantir seus direitos através das leis, é extremamente influenciada pela religião, em especial pela Igreja Católica, já que por exercer grande influencia sob os fiéis implica na eleição de candidatos com propostas que estejam de acordo com o que a igreja prega e não com que se faz necessário para o exercício dos direitos humanos, da igualdade e liberdade de todo cidadão brasileiro.

A exemplificar essa influência temos o projeto de lei PL 4914/09 tramitando pelo congresso, o qual reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a fim de lhe garantir os mesmos direitos de uma união entre heterossexuais.

Esse assunto por sinal é conhecido no meio jurídico como união homoafetiva, e apesar de ser discutido há décadas entre os juristas, ainda causa grande polemica, já que se assemelha muito com a União Estável e mesmo assim não recebe respaldo nenhum do Estado.

Sua semelhança está na própria definição aplicada já que enquanto a União Homofobia se define como uma união pública e duradoura entre duas pessoas do mesmo sexo, a constituição reconhece como união estável a relação duradoura entre pessoas de sexo oposto, como é citado no site www.direitohomoafetivosp.com.br/uniaohomoafetiva.html.

Também é notória que essa não aprovação do projeto de Lei que legaliza a união civil entre homossexuais sofre uma oposição baseada meramente em escritos bíblicos, não havendo nenhuma outra argumentação que justifique-a.

Apesar dessa resistência declarada no congresso, o deputado José Genoíno (PT-SP) declarou que a aprovação da união civil entre homossexuais na Argentina poderá favorecer a votação no congresso., no entanto a votação que segundo o mesmo deputado deveria ocorrer até o final deste ano, ainda não se realizou.

Mas há alguns avanços conquistados, como pela Previdência Social dos direitos de companheiros homossexuais à pensão como dependentes e a declaração dos mesmos no Imposto de Renda, como consta no site da câmara dos deputados.

Apesar dos avanços, ainda há um grande atraso na legislação brasileira no que diz respeito à garantia dos direitos de todo cidadão brasileiro, já que uma minoria é privada de direitos civis pelo simples fato de não se enquadrarem a um perfil moralista e autoritário.

Contudo, a Constituição Brasileira dita como democrática deixa dúvidas em relação a este tema: Por ventura os homossexuais deixam de ter deveres como cidadãos por serem homossexuais? São isento de impostos por causa de sua orientação sexual? Não são eleitores?

Este texto tem como base teórica:

Código de Ética do Assistente Social – Resolução CFESS n. 273, de 13 de março de 1993

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/149957.html
http://www.direitohomoafetivosp.com.br/uniaohomoafetiva.html

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

"O questionamento é o que nos aproxima da verdade divina e nos afasta da verdade teórica criada pelo homem, pois questionamos abrimos espaço para o próprio Deus nos responder por meio dos pequenos detalhes da vida."
Maria Aparecida Gomes

Rio de Janeiro: Policiais trazem paz e levam bens?

Enquanto a televisão está pintando a invasão do morro como ato de heroísmo, repetindo o dia inteiro a “paz” trazida pela policia, passa também, porém de forma bem mais rápida e com pouquíssimos detalhes a reclamação de moradores locais sobre a atuação truculenta (pra variar) dos mesmos heróis ao se revistar as casas. Até mesmo denuncia de roubo já foi feita e a mídia simplesmente diz que o Secretário de Segurança irá investigar o caso.
Hoje por exemplo na Folha Online, foi publicada uma pequena reportagem onde diz que o Secretário de Segurança do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame, ao percorrer cerca de três quilômetros dentro do Morro do Alemão, ouviu inúmeras reclamações dos moradores sobre as revistas em suas casas feitas pelos policiais, sem se dizer claramente que tipo de atitude é essa que está causando reclamações por parte dos moradores, sem contar que ele simplesmente retruca dizendo que irá investigar, mas que os moradores precisam contribuir com as investigações. Ou seja, além de serem moralmente agredidos, tendo suas casas invadidas, ainda tem que se calar e ajudar os policiais...
Aliás, a mídia também tem falado muito da gratidão dos moradores para com a polícia, pela sua atuação, detalhe: os moradores filmados não dão entrevistas e aparecem nas janelas de prédios, ou seja, não estão no fogo cruzado como os moradores da favela, assim é fácil agradecer não?
Sem contar na fábula que está sendo criada, que no Rio de Janeiro o Bem está vencendo do Mal, que as UPPs são a salvação que as favelas precisam! Mas sabemos bem que quando o tráfico sai as milícias entram muito mais violentas e muito mais ditatoriais, neste detalhe a mídia não tem tocado nos últimos dias não é?
Pois é, se tem conhecimento não é de hoje que em parte dos morros onde os traficantes foram expulsos, os moradores sofrem com a atuação de milícias compostas pelos próprios políciais, que causam verdadeiros atos terroristas com os moradores locais, e nada disso é falado nos últimos dias. Por que será?

Obs: a figura acima foi retirada no dia 01/12/10 do site:

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

"O homem historicamente tem procurado um saber sobre Deus baseado na teoria de outros homens e acaba não permitindo que o próprio Deus lhe revele seus mistérios..."
Maria Aparecida Gomes

Negros mortos em favelas cariocas e índios em hospitais acrianos...

   Definitivamente estamos vivendo um período de "limpeza" étnica no nosso país. No rio de Janeiro, ocorre a mais de uma semana um genocídio onde majoritariamente os mortos são negros, devido a população das comunidades serem compostas em sua maioria por negros. No Acre os índios estão , mantendo o coordenador da Funasa, José Carlos Pereira Lima em cativeiro a fim de chamarem a atenção às causas indíginas.  Em entrevista à Folha de São Paulo um dos líderes do movimento alega que estão a mais de 20 dias acampados na sede da FUNAI, exigindo uma postura do Ministério da Saúde sobre as condições de saúde indígenas, pois existem inúmeras mortes na região por falta de atendimento adequado, já que o dinheiro repassado pelo  governo federal não é corretamente aplicado.
   Gozado, o índio relata estarem acampados há mais de 20 dias e absolutamente nada é comentado na mídia, estranho não? Por ventura eles também não são brasileiros?
   O mais "interessante" é que a polícia federal foi chamada para negociar a libertação dos reféns, ou seja, mais uma vez na história desse país a pobreza está sendo tratada como caso de policia, e nada, absolutamente nada está sendo feito.
   Por ventura já não nos bastou os anos de horrores vividos na época da Ditadura Militar? Pois parece que não! Na época do golpe a desculpa era o combate aos terroristas comunistas, hoje a desculpa será os traficantes? Sim, por que pelos discursos feitos a dias pelas autoridades é que a paz está voltando a reinar graças as atitudes militares, ou seja, será mesmo que Dilma Roussef assumirá a presidencia da república ou viveremos um novo golpe militar? Tudo é possível nesse país não?

sábado, 27 de novembro de 2010

"Mais vale a sabedoria dos que vivem plenamente a vida em seus sentidos mais amplos do que os discursos dos doutorados. Pois enquanto o primeiro aprende com experiencias nos mais diversos campos, o segundo rende-se ao positivismo que limita o conhecimento a um só campo do saber..." 
Maria Aparecida Gomes - 26/11/10

Rio de Janeiro: De que lado rompe a corda?

Bom desde que o Brasil assumiu a “missão de paz” das Nações Unidas no Haiti, sempre tiver uma duvida, por que o Brasil deslocou tantos soldados para um país de tamanha pobreza? A princípio pensei que fosse para mostrar poder, pleitear uma cadeira no conselho da ONU ou mesmo imitar os EUA, que como ninguém sabe como invadir um país.
Entretanto nessa última semana, com o genocídio que está ocorrendo na cidade do Rio de Janeiro, onde com o propósito de se exterminar os traficantes, exterminam se também civis inocentes, aliais, se extermina tudo nos morros, menos o verdadeiro tráfico, é que eu tive mais clareza  sobre o que ouvi quando um estudante da Unicamp, deu-nos uma palestra sobre o terremoto que destruiu o país. Ele informou que chegou a visitar uma das bases militar brasileira no Haiti e percebeu que a presença dos soldados naquele país nada mais era do que um treinamento para os soldados brasileiros.
E realmente, alguns teóricos alegam que a presença do exército nesta guerra trava é inconstitucional tendo em vista que o exército não recebe treinamento para combates civis, mas melhor treinamento do que o recebido no Haiti eles não poderiam ter, não acham?
Quero deixar claro que não estou em defesa dos traficantes, pois tenho a clareza que milhares de jovens morrem diariamente nas mãos dos traficantes, mas minha preocupação é que os discursos apontam como se eles fossem os únicos responsáveis, como se exterminando eles o problema do tráfico estará resolvido, por favo, historinha pra boi dormir essa não?
Sabemos que o é o tráfico quem tem cumprido um papel Estatal nessas comunidades, que são simplesmente abandonadas pelo poder público, vivendo em condições de riscos eminentes de serem confundidos por bandidos e acabarem mortos pela polícia (BOPE) que chega sem se quer pedir a identificação, agindo truculentamente mesmo sem saber com quem está falando.
E a autoridade do BOPE ainda é vangloriada quando ameaça quem está no morro de que caso não se renda, será morta! Desde quando violência conserta violência?  Será que não percebem que pra eles é bem mais fácil matar, já que o sistema carcerário brasileiro é um verdadeiro deposto de gente e não restabelece ninguém ao convívio com a sociedade? Claro que é mais fácil matar do que reformular todas as políticas sociais. Claro que é mais fácil matar esses jovens agora, do que mexer na verdadeira origem do problema. Claro que é mais fácil matar do que correr o risco de nomes conhecidos e respeitáveis venham a ser denunciados como envolvidos com o tráfico? Não se esqueçam, que eles rompem a corda do lado que lhes convém...

Obs: Essa foto foi retirada do site: http://fotografia.folha.uol.com.b no dia 27/11/10

" Sábios não são os que apreendem o saber numa academia, reproduzindo teorias historicamente postas. Mas os que adquirem a sabedoria a partir de suas experiências cotidianas..." 
(Maria Aparecida Gomes)

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Rio de Janeiro: Combate ao tráfico ou uma nova higienização étnica?


Nessa semana temos acompanhado por inúmeros jornais os ataques ocorridos no Rio de Janeiro diariamente, uma verdadeira guerra onde o que há é uma visível criminalização da pobreza como de costume.
Sim, o Estado está utilizando como desculpa o combate ao tráfico de drogas, quando por trás desse "combate" está implícita uma clara higienização da pobreza, já que a Copa está chegando e não podemos permitir que se tenha o número de pobres que se tem hoje. E mais lamentável do que isso é a legitimidade dada pela mídia, colocando na mente da população que todos os negros favelados são bandidos, traficantes e devem morrer!
Um verdadeiro regresso na luta contra o racismo, pois quem é negro sabe que são sempre eles os primeiros a serem revistados da forma mais truculenta possível, isso quando não acabam com uma bala na cabeça!
Não estou defendendo nenhum traficante, mas não acredito que violência se combate com mais violência e convenhamos se fosse mesmo para acabarem com o tráfico, eles não deveriam começar pelas favelas deveriam? Afinal, os responsáveis pela manutenção do tráfico estão na capital carioca ou na capital brasileira? Os maiores criminosos são os traficantes favelados ou os engravatados políticos?

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Racismo, construído durante mais de 500 anos não acabará da noite pro dia?


  No dia 19/11/10, no site da Radioagência NP, Jorge Américo publicou uma reportagem de conteúdo vergonhoso para os estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, trata-se de uma publicação sobre um deprimente ato de racismo praticado por uma aluna do 5º ano do curso de direito da universidade já citada contra uma colega de classe.
  Conforme reportagem, a aluna Meire denunciou sua colega de classe responsável pelo enviou de e-mails extremamente ofensivos a respeito de sua condição de cor e de classe social, podendo notar isso nos trechos dos e-mails publicados como esses: “Queria te apresentar uma que só depende de vc, ela se chama: Meire, botas já!! É baseada no fato de que estamos cansados de ter que ver o seu pé grotesco!! Sério! Vc devia consultar um podólogo, tenho certeza que o SUS tem um, pq aquilo não pode ser só um joanete, com certeza é uma forma alienígena de vida que se acoplou ao seu pé!! Na boa, pela sua própria saúde, consulte um médico!” e ““Além disso, tbm acho que está na hora de vc trocar o produto que vc usa para emplastar seu cabelo, pq esse já venceu, e o cheiro.... Na boa....É insuportável!” entre outras...
  Enfim, mas o motivo dessa postagem não é falar a respeito desse caso em si, mas trazê-lo como um exemplo da deprimente condição ainda vivida por milhares de negros neste país. Claro que não tenho toda a propriedade para problematizar este assunto devido apesar de ser de origem afro ter a pela branca, portanto nunca ter sofrido pessoalmente esses atos racistas,  todavia não é porque não senti na pela que devo calar-me diante desse absurdo que assola um país que se diz democrático.
  Aliás, ninguém deve se calar, ou desviar o assunto, dizendo que com o ingresso de uma minoria negra a algumas vagas de emprego e de universidade que o racismo acabou em nosso país, pelo contrário, ele está cada dia mais presente, através dos mínimos atos cotidianos. Taís como frases dizendo que tenho um amigo negro que é muito inteligente, como se a tonalidade da pele influencia-se no QI da pessoa (até hoje a ciência não provou nada a respeito), achar que todo negro tem que gostar de pagode e querer ser jogador de  futebol, quando não é bandido perigoso, pois se coloque na seguinte situação: quando você está andando pela rua sozinha(o) e surge um negro de um lado da rua e um branco do mesmo lado que o seu, de quem você vai temer ser um assaltante?
  Não sejamos, é claro, ingênuos em pensar que o racismo acabará da noite pro dia, já que essa infeliz ideia de inferioridade do negro está embutida em nossa sociedade há mais de 500 anos, mas também não podemos cruzar os braços e achar que não podemos mudar isso, não só podemos como devemos, focando na forma com a qual educamos nossas infância e juventude, afinal são eles  o futuro que queremos para o país...
  Afinal que país queremos mesmo? Queremos igualdade racial ou respeito as diferentes raças? Eu quero o respeito pelas diferentes raças, já que igualdade pressupõe uma hegemonia, hegemonia pressupõe um padrão e como padronizar sem podar alguém? E se o que se pretende é acabar com o racismo como definir um padrão de igualdade sem ser racista com alguma raça?
 
 
Eu não me envergonho em dizer que compartilho do sonho de Luter King, que todos sejam julgados por sua personalidade e não pela cor de sua pele!!!

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

OCUPAÇÃO DA REITORIA DA PUC SÃO PAULO


Foto tirada dia 18/11 por volta das 19hs, na porta da reitoria.
  Hoje, 18/11/10, após quase um ano de inúmeras manifestações, discussões, entrega de abaixo assinado e pressão estudantil, o Conselho Administrativo da PUC SP simplesmente negou todas as demandas apresentadas legitimamente pelos estudantes ao decorrer do semestre.
  Este conselho pra quem não sabe é composto pelo reitor e dois padres que mandam e desmandam na PUC e escondem-se atrás de uma dívida bancária que ninguém até hoje sabe de onde veio!
  Aliás, essa é uma das pautas demandadas pelos estudantes, que pagam valores absurdos e não recebem uma infraestrutura descente, pois apesar das inúmeras notas altas tiradas na avaliação do MEC na instituição, a infraestrutura puquiana tirou a nota mínima!
  Sem contar que a PUC hoje tem uma política de aumento excessivo das mensalidades enquanto terceiriza os serviços de limpeza, segurança entre outros, submetendo os funcionários terceirizados a situações de extrema precariedade e simplesmente aumenta a carga horária de aula dada dos docentes, reduzindo o seu tempo dedicado à pesquisas, o que consequentemente prejudica o ensino oferecido.
  Como pode uma universidade com o histórico da PUC, passar por todo esse processo mercantilista e a maioria se preocupar somente com o nome?
  A luta estudantil é exatamente para manter esse nome reconhecido mundialmente, pela sua qualidade de ensino e pesquisa, e pela sua “democracia”!!!
 A luta estudantil é em defesa de melhores condições de trabalho para todos os funcionários, inclusive pela contratação direta dos hoje terceirizados!!!
  A luta do movimento estudantil é pela contratação de mais docentes, para que se tenha não só a repassagem do conhecimento, mas sim a produção do mesmo com a qualidade de sempre!!!
  A luta estudantil é pela extinção da exclusão social numa universidade que se diz comunitária!!!